Guaíba... Rio, lago ou estuário? Que dilema...

Outro dia estava tomando um café e olhando alguns livros, quando me deparei com a obra Águas do Guaíba. Tive que tirar algumas fotos de trechos históricos e polêmicos. A obra é linda e estou tentado adquirir uma cópia na própria editora, pois não encontrei em nenhuma livraria...

Origem do nome

Tem, em sua origem, os nomes de Lagoa de Viamão ou Lagoa de Porto Alegre. Estende-se, a princípio, de Norte a Sul; suas águas, de uma correnteza sensível são ordinariamente doces, numa extensão de trinta léguas. A Lagoa deve sua origem a quatro rios navegáveis que reúnem suas águas em frente de Porto Alegre... 

Seus afluentes

...três desses rios, o Gravataí, que é mais oriental, o Rio dos Sinos e o Caí, vêm do norte, nascem na Serra Geral e tem pequeno curso; o quarto rio, de nome Jacuí ou Guaíba, vem do oeste e recebe em seu curso numerosos afluentes.

Rio, lago ou estuário? Que dilema...

Na época, transita uma terceita versão que considera o Guaíba não um lago ou um rio, mas um estuário. Durante o Congresso Brasileiro de Geografia, realizado em Santa Maria, uma comissão conclui que o Guaíba não reúne as condições físicas de rio... E que o Guaíba também não apresenta as características de estuário. Eliminadas as demais alternativas, a designação de lago seria natural, mas o Congresso opta pela prudência e recomenda que os mapas utilizem apenas o nome Guaíba, até novos estudos conclusivos.

... Rejeita a denominação de rio Guaíba, considera que o acidente perdeu suas características de estuário, dada sua evulução em tesmpos geográficos recentes, e conclui que, atualmente, é um lago.

O relatório, divulgado em 1981, recomenda que o Poder Executivo referende a designação lago para o Guaíba através de decreto. Mesmo que o Governo não formalize a recomendação, o Guaíba passa a ser tratado como lago nos mapas de documentos oficiais. Em 1998, a posição é ratificada pelo Atlas Ambiental de Porto Alegre.

A polêmica reacente quando começam a surgir projetos de ocupação da orla do Guaíba com prédios residenciais, na primeira década dos anos 2000. A legislação considera Área de Preservação Permanennte (APP) uma faixa de 500 metros juntos às margens, no caso dos rios, e apenas 30 metros, quando se trata de lagos. Durante reunião, realizada em abril de 2009 na Câmara Municipal, um grupo de ambientalistas questiona a designação de lago e chega a solicitar que os vereadores passem a considerar o Guaíba como um rio, para proteger a orla do avanço da especulação imobiliária.

A discussão cresce de tal forma que o geólogo Rualdo Menegat, organizador do Atlas Ambiental, vê-se obrigado a editar o livro Manual Para Saber Por Que o Guaíba é um Lago. 

Na obra, ele enfrentra a questão legal: "Do ponto de vista da polêmica em torno da Lei 4771/65, que prevê maior proteção das margens dos rios do que dos lagos, é de se perguntar por que tal lei não protege, pelo menos igualmente, esses útimos. Aliás, a lei deveria proteger muito mais os lagos, porquanto serem mais vulneráveis, exatamente por manter a água e os sedimentos em seu reservatório, o que torna sua contaminação cumulativa!".

O que diz o Atlas Ambiental

1) Os rios que nele desembocam formam um delta. Esse tipo de depósito sedimentar ocorre quando um volume de água confinado por canais encontra-se com um grande corpo de água (...)

2) Cerca de 85% da água do Guaíba fica retida no reservatório por um grande período de tempo. Esse fator é fundamental para a compreensão do modelo ambiental do município e da região hidrográfica, implicando diagnósticos ambientais e diretrizes de controle de afluentes poluidores mais acurados.

3) O escoamento da água é bidimensional, formando áreas com velocidades diferenciadas, típicas de um lago.

4) Os depósitos sedimentares das margens possuem geometria e estatura características de sistema lacustre.

5) A vegetação da margem é de mata de restinga, identificadora de cordões arenosos lacustres ou oceânicos.

Fonte